Rio Grande do Norte

Igarn participa de Alocação de Águas da barragem Poço Branco

O coordenador de Gestão Operacional do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), Antônio Righetto, e a engenheira do setor de Segurança de Barragem, Vera Cirilo, ambos também componentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, participaram nesta sexta-feira (16) da Reunião de Alocação de Águas da barragem Poço Branco. 

A pauta da reunião tratou dos compromissos e ações, cenários e tomada de decisões e ações efetivas para a alocação de águas do manancial no período de 2021 / 2022, além da composição da Comissão de Acompanhamento do cumprimento das determinações do documento. 

O reservatório tem suas águas sob domínio federal, sendo assim os dados hidrológicos, prognósticos de volumes e usos do reservatório foram apresentados pelo representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Edgar Machado. Devido à pouca incidência de  chuvas, o manancial se encontra no Estado Hidrológico Amarelo, no qual os usos da água da barragem se submetem ao estabelecido no Termo de Alocação de Águas. 

Segundo o definido em reunião, ficou acordado que os usos do entorno do açude deverão ter uma vazão média de, no máximo, 5 l/s; já a defluência à jusante, entre agosto e novembro deste ano terá vazão mínima de 150 l/s e máxima de 240 l/s; de dezembro deste ano a janeiro de 2022, a vazão mínima poderá passar a 240 l/s e a máxima a 350 l/s e de fevereiro a julho de 2022, a mínima deverá ser de 100 l/s e a máxima de 200 l/s. 

Ficou estabelecido ainda, que os valores máximos referentes aos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022 estão condicionados a ações de limpeza e desobstrução do leito do leito do Rio Ceará-Mirim. Caso essas ações não sejam efetivadas dentro do estabelecido, a vazão máxima para dezembro e Janeiro será de 300 l/s, seguindo em 150 l/s de fevereiro a julho de 2022.   As mudanças nas vazões deverão ser avaliadas e autorizadas pela ANA.

Ao Igarn coube o monitoramento da defluência do açude com o envio dos dados para a ANA na última semana de cada mês; fazer, juntamente com o CBH, um levantamento das novas demandas no Rio Ceará-Mirim; participar, juntamente com as prefeituras, CBH, defesa Civil e Idema, das ações de desassoreamento do rio e também juntamente com os órgãos já citados, realizar uma reunião para discussão sobre as enchentes no manancial. 

A Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água será composta por representantes do Igarn, Semarh, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ceará-Mirim, Dnocs, Colônia de Pescadores, Aquicultura de Pituaçu e Ceará-Mirim, Prefeituras de Poço Branco e de Taipu e Câmaras Municipais de Poço Branco e Taipu. 

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