O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ação no contexto da Lei Paulo Gustavo. Dos R$ 3,8 bilhões no Brasil, o Rio Grande do Norte receberá R$ 73,6 milhões – sendo que R$ 39,7 milhões irão para o Governo do RN e R$ 33, 8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios.
Por meio dessas inscrições, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o país. Estão previstos investimentos de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos vão ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.
De acordo com a ministra, a preocupação principal é contemplar o máximo possível de regiões do país por meio de políticas públicas. “Queremos chegar a todos os lugares. Isso a gente só vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os municípios ligados ao ministério, teremos ações de descentralização do fomento chegando em todas as cidades”, afirmou a ministra.
Rio Grande do Norte apresentava 94,01% dos municípios com planos aprovados. Além do RN, Pernambuco (97,8%) e Piauí (96,8%) estão entre estados nordestinos com maior número municípios aprovados para a LPG.
O demais estados do NE apresentam os seguintes percentuais de planos municipais autorizados pelo Minc: Ceará (93,4%), Sergipe (93,3%), Bahia (91,8%), Alagoas (89,9%), Paraíba (86,1%) e Maranhão (85,2%).
Ela destacou que. agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem aí a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuará alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. “Isso permite que nós possamos dar mais continuidade às políticas públicas culturais”, acrescentou.