Dois projetos autorizados no programa PAC Seleções, do Governo Federal, cuja etapa foi lançada nesta quarta-feira (08), em Brasília virão para o Rio Grande do Norte. Trata-se regularização fundiária de imóveis em Mossoró e da urbanização integrada no bairro de Felipe Camarão, em Natal.
Além dos projetos do Governo do Estado, outras cinco propostas foram escolhidas pelo PAC Seleções no Rio Grande do Norte. No total, cinco municípios irão receber os empreendimentos: Assú, Ceará-Mirim, Macaíba, Mossoró e Natal.
O lançamento feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira contempla dois dos cinco eixos do programa federal: Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. Em todo o Brasil, as obras somam R$ 18,3 bilhões em investimentos.
Com relação aos projetos estaduais, o principal deles é o “Periferia Viva – urbanização integrada em Felipe Camarão”. A proposta contou com ampla participação social para sua concepção, incluindo uma consulta popular feita pelo Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição (CSPNSC), em conjunto com o Conselho Comunitário, a Associação de Mulheres e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Essa é mais uma vitória do povo potiguar. Isso mostra diálogo, parceria, e o restabelecimento pacto federativo. Temos hoje um governo que age pautado pelo relevante espirito público, compromisso, anseios e prioridades do povo brasileiro, de forma ampla, plural e republicana”, afirmou à governadora do RN.
“A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a UFRN. Além disso, o bairro passará por urbanização integrada, reunindo um conjunto de ações para enfrentar questões cruciais para a promoção do desenvolvimento, justiça social e bem-estar da comunidade”, destacou a secretária estadual de Planejamento, Virgínia Ferreira.
O projeto urbanístico em Felipe Camarão abrange a construção do Complexo Esportivo Comunitário e uma Escola Estadual com 8 salas de aula. Além do Complexo Esportivo, o projeto contempla a construção de 30 Unidades Habitacionais (UHs).
Em Mossoró, o projeto aprovado prevê a regularidade de moradias periféricas no bairro Abolição IV. Os investimentos garantem os recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.